Termos de Uso

Última atualização: 07/03/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma do Instituto Protetor Paulista, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar a plataforma.

2. Descrição do Serviço

O Instituto Protetor Paulista oferece uma plataforma para conectar protetores de animais, voluntários e doadores, facilitando o compartilhamento de informações sobre animais em situação de vulnerabilidade e coordenando esforços de resgate, cuidado e adoção.

3. Responsabilidades do Usuário

O usuário concorda em:

  • Fornecer informações precisas e atualizadas ao se registrar
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
  • Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou prejudiciais
  • Respeitar os direitos e privacidade de outros usuários
  • Não compartilhar conteúdo ofensivo, discriminatório ou falso

4. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, imagens e logotipos, é propriedade do Instituto Protetor Paulista ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

5. Limitação de Responsabilidade

O Instituto Protetor Paulista não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma, incluindo perda de dados ou lucros cessantes.

6. Modificações dos Termos

O Instituto Protetor Paulista se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado da plataforma após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

7. Canal de Atendimento

Para dúvidas, solicitações de apoio ou questões relacionadas a estes termos, o usuário e o protetor podem entrar em contato diretamente com o Instituto Protetor Paulista através do e-mail: contato@protetorpaulista.org ou pelo telefone +55 11 92043-1954.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especificamente pela legislação do Estado de São Paulo.

Dúvidas? Entre em contato conosco em contato@protetorpaulista.org